CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ONLINE

I - Recolha de dados pelo site Decathlon.pt

I. Encomenda
II. Disponibilidade dos artigos
III. Dados Pessoais
IV. Recusa da encomenda
V. Preços
VI. Formas de pagamento
VII. Segurança no pagamento
VIII. Entrega
IX. Direito de Livre Resolução
X. Garantia
XI. Impossibilidade de Entregas
XII. Obrigações dos Utilizadores
XIII. Responsabilidade e Exclusões
XIV. Propriedade Intlectual e Direitos de Autor
XV. Comunicações entre as Partes
XVI. Transmissão de Direitos e Obrigações
XVII. Eventos fora do controlo do Vendedor
XVIII. Acordo integral
XIX. Alteração das CGV pelo Vendedor
XX. Lei e Foro aplicáveis

Para que servem os seus dados?
Os seus dados são submetidos a um processamento informático que permite a gestão da sua conta de utilizador. Também são utilizados por outras empresas da rede Oxylane, no âmbito de estudos estatísticos e de atividades de marketing, a fim de disponibilizar-lhe ofertas adaptadas às suas preferências desportivas, garantir o acompanhamento da qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como permitir o desenvolvimento comercial, mediante a sua prévia autorização.

A que fins se destinam os seus dados?
Os dados recolhidos neste site destinam-se à utilização da empresa Decathlon France SAS, na sua qualidade de responsável pelo processamento. Estes dados destinam-se igualmente a outras entidades da rede OXYLANE (filiais da DECATHLON SA). Para obter mais informações sobre as empresas da rede OXYLANE, visite o site www.oxylane.com.


De que forma são os seus dados protegidos?
De acordo com a Lei n.º 67/98de 26 de Outubro que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva o 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995,relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, , a Decathlon.pt toma todas as precauções adequadas para garantir a segurança dos seus dados, em especial a fim de evitar a divulgação dos mesmos a terceiros não autorizados. Para tal, a Decathlon.pt implementa todas as medidas necessárias à proteção dos seus dispositivos informáticos. Sempre que os seus dados sejam transferidos para entidades subcontratadas (designadamente para o respetivo alojamento), a Decathlon.pt garante que os mesmos terão um nível de segurança compatível com os padrões exigidos.


Os seus dados são transferidos para fora da União Europeia?
Os seus dados poderão, designadamente em matéria de subprocessamento parcial do processo de tratamento, ser transferidos para prestadores de serviços sediados fora da União Europeia. Nestes casos, a Decathlon.ptgarante que as transferências serão feitas em conformidade com as recomendações do CNIL: assinatura de cláusulas contratuais emitida pela Comissão Europeia ou, no caso de um prestador de serviços sediado nos Estados Unidos, verificação prévia da adesão do mesmo ao protocolo Porto Seguro.

Quais são os seus direitos?
Nos termos da Lei n.º 67/98de 26 de Outubro, o utilizador tem o direito ao acesso, à retificação e à oposição ao tratamento dos dados que lhe dizem respeito mediante o envio de um e-mail e/ou carta para: para SPDAD – Unipessoal (Lda), Alto da Cabreira, Frente à zona comercial de Alfragide, 2710-017 Amadora ou para OXYLANE Direction Juridique Internationale - Protection des données personnelles - 4, Boulevard de Mons 59650 Villeneuve d'Ascq - FRANCE (anexe ao seu e-mail uma cópia do seu documento de identificação) ou envie um e-mail através da nossa página de contacto.
A Decathlon.pt assegura-lhe que os seus dados não poderão ser utilizados para o envio de propostas comerciais sem a sua autorização prévia. Caso opte por autorizar o envio de propostas comerciais, a Decathlon.pt garante-lhe o direito de oposição posterior.

 

II - Registo de dados através de cookies

Em que consiste um cookie?
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Os cookies guardados pelo nosso site não registam qualquer informação pessoal, com exceção do seu endereço IP. As seguintes alíneas têm por objetivo, em nome de uma total transparência, disponibilizar-lhe uma lista completa dos cookies utilizados pelo site Decathlon.pt, bem como propor-lhe uma solução para que possa configurar as suas preferências. Chamamos a sua atenção para o facto da partilha do seu dispositivo com outras pessoas ser suscetível de afetar a natureza personalizada da ação dos cookies


Quais são os cookies utilizados pelo site Decathlon.pt?
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• Cookies utilizados como "carrinho de compras" num site de vendas (manter um registo dos itens existentes no seu carrinho de compras)
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O site Decathlon.pt permite a utilização de cookies por terceiros durante a minha navegação?
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Como impor as suas opções em matéria de cookies?
- Definições do browser e consequências das suas opções:
Estão disponíveis várias opções para a gestão dos cookies. Poderá, em qualquer momento, definir e alterar as suas preferências em matéria de cookies através do menu Ajuda da barra de ferramentas do seu browser. Esta opção explica como rejeitar novos "cookies" ou receber uma mensagem que o avisa da receção dos mesmos, ou ainda como desativar os "cookies", quer definitivamente ou consoante o emissor. Poderá também apagar manualmente os cookies.
Poderá também optar por desativar ou apagar os dados similares utilizados pelos suplementos de software do browser, tais como o flash cookies, alterando as configurações do software ou visitando o site do editor do software.
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- Opções necessárias consoante o browser utilizado:
Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para a gestão de cookies. Esse processo é descrito no menu Ajuda de cada browser, o qual explica como selecionar as suas preferências em matéria de cookies.

III - Recolha por sites de terceiros

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