CONDIÇÕES GERAIS DE ADESÃO E UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE CLUBE DECATHLON 

1. O Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon) é desenvolvido pela Decathlon SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda. – DECATHLON Portugal - Sociedade Comercial Unipessoal por Quotas • Capital Social € 1.000.000,00 - NIPC e Nº. Matrícula (CRC Amadora): 503 074 586 - Estrada do Monte da Cabreira, 1 1A - 2610-017 Amadora • Portugal e é detido pela mesma. 

2. O Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon) é válido em todas as lojas Decathlon em território nacional (incluindo o site decathlon.pt) e destina-se exclusivamente a uso particular de Clientes detentores de um endereço de correio eletrónico válido e maiores de 18 anos.

3. A Decathlon reserva-se o direito de decidir unilateralmente sobre as ofertas, promoções, descontos e quaisquer outras vantagens a atribuir aos aderentes do Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon).

4. Caso a Decathlon venha a considerar a utilização do Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon) abusiva, fraudulenta ou não respeitante das presentes condições, reserva-se o direito de suspender a receção de novos pontos e/ou cancelar de imediato a conta Decathlon, a adesão ao Programa Fidelidade e respetivas emissões de vales de desconto sem aviso prévio ou indemnizações. 

5. Ao aderir ao Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon), o Cliente está ciente de que receberá comunicação referente ao funcionamento do referido Programa de Fidelidade e a troca de pontos por experiências pelo Programa por parte da Rede Oxylane, da qual faz parte a Decathlon Portugal, a ser enviada através dos seguintes canais: correio eletrónico, sms, carta ou contato telefónico. Esta comunicação inclui mensagens de informação, saldos de pontos, Vales de desconto e outras informações exclusivamente referentes ao Programa Fidelidade Decathlon. As comunicações de marketing e demais comunicações deverão ser ativadas pelo Cliente no momento da criação da conta Decathlon. Em caso de não pretender receber estas comunicações, o aderente deve proceder à alteração das suas preferências de comunicação, na sua Área Pessoal.

6. A adesão ao Programa Fidelidade (Clube Decathlon) é feita em qualquer loja Decathlon em Portugal ou on-line.

7. A adesão ao Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon) é gratuita e permite acumular pontos de diversas formas:

• 1 ponto por 1€ em compras

• 25 pontos por cada sessão na app Decathlon Coach ou participação em eventos

• 5 pontos por cada avaliação de produto/loja/serviço

• Duplicação de pontos na venda ou compra de material usado

• Duplicação de pontos em aluguer de material desportivo

• Oferta de 100 pontos no aniversário

• Oferta de 100 pontos no Member Get Member

8. A acumulação de pontos através da app Decathlon Coach obriga a algumas condições:

1. limite de 2 atividades por semana (2.600 pontos/ano); 

2. 30min de tempo mínimo de atividade para acumulação de pontos; 

3. obrigatoriedade de a atividade ser registada na app (não pode ser carregada através de outra aplicação);

4. a conexão deve ser com o mesmo email registado em decathlon.pt.

9. A acumulação de pontos através da participação em eventos obriga a algumas condições:

1. inscrição em desporto.decathlon.pt com o mesmo email registado em decathlon.pt; 

2. obrigatoriedade de fazer o check-in no dia do evento, confirmando a presença.

10. A acumulação de pontos através de avaliações de produtos/loja/serviço apenas é atribuída se o produto tiver sido adquirido ou o serviço utilizado e registado na conta Decathlon.

11. Para que a oferta de 100 pontos no aniversário seja realizada, o cliente terá que introduzir a sua data de nascimento na Área Pessoal. Apenas receberá a oferta de 100 pontos uma vez por ano.

12. Para que a oferta de 100 pontos através do sistema Member Get Member seja realizada, o cliente deverá introduzir o seu código de adesão em experiencias.decathlon.pt

13. A atribuição de pontos é realizada no prazo máximo de 72h. O cliente pode trocar pontos por experiências desportivas, bem-estar e restauração (150, 200 ou 250 pontos) ou por vales de desconto (400 pontos).

14. A associação da conta Decathlon no momento da compra é obrigatória para acumular pontos. Não é possível o carregamento de pontos caso a compra não seja registada no momento do pagamento.

15. Ao registar as compras através da conta Decathlon, a Decathlon oferece a possibilidade de troca dos artigos sem apresentação de talão de compra, dentro do prazo legal, em qualquer loja Decathlon localizada em Portugal, bem como a edição de uma cópia do talão da compra até 2 anos após a data do registo. A cada devolução ou troca de compras, serão eliminados os pontos correspondentes do saldo do Clube Decathlon. Esta operação pode resultar num valor negativo de pontos.

16. O prazo de validade das vantagens será:

1. Para os pontos: 2 anos a partir da data de carregamento. O carregamento iniciou-se em 2022.

2. Para os vales de desconto (não reembolsáveis): 3 meses a partir da data de emissão. 

16.1. A Decathlon não se responsabiliza pela falha na receção dos vales de desconto devido à sua identificação como SPAM. A Decathlon reserva-se ao direito de não aceitar os vales de desconto como meio de pagamento quando estes não sejam apresentados comprovadamente pelo titular da conta Cliente. 

17.. Em caso de necessidade de retirar um produto de venda, por questões de segurança ou qualidade, a Decathlon compromete-se a avisar todos os Clientes, via correio eletrónico, que tenham adquirido o produto em causa, desde que a compra esteja registada na Conta Decathlon. Nos casos em que a compra não esteja registada na Conta Decathlon, o Cliente poderá ter acesso pelos outros meios de comunicação, geral e/ou individual.

18. O Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon) e a Conta Decathlon são pessoais e intransmissíveis, sendo exclusivamente o responsável nos casos em que fornecer as informações a terceiros.

19. No momento em que o Cliente adere ao Programa de Fidelidade da Decathlon, está ciente de que a Decathlon iniciará o tratamento dos dados pessoais, que ocorrerá a considerar as seguintes informações:

1. Finalidade: A Decathlon tratará os dados pessoais dos Clientes para gerenciar e executar as presentes Condições Gerais de Adesão e Utilização do Programa de Fidelidade.

2. Fundamento Jurídico: O tratamento dos dados é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte.

3. Dados recolhidos: Nome, Apelido, data de nascimento, endereço de email, morada, número de telefone.

4. Prazo de retenção: Os dados serão retidos pelo prazo de 3 anos.

19.1. A Decathlon informa que não submete os dados pessoais recolhidos a tratamento automatizado e que as comunicações eletrónicas serão exclusivamente relacionadas ao Programa de Fidelidade, como por exemplo, informar: a pontuação a expirar; carregamento dos pontos; novas modalidades de utilização dos pontos; dentre outras. As demais comunicações apenas serão efetuadas caso o Cliente faça a opção no momento da adesão ao Programa de Fidelidade.

19.2. O Cliente tem conhecimento quantos aos direitos previstos no RGPD, nomeadamente: acesso aos dados pessoais, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. Poderá ainda apresentar reclamação a uma autoridade de controlo através do site www.cnpd.pt. 

20. A Decathlon reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais de Adesão ou de terminar o Programa de Fidelidade Decathlon (Clube Decathlon) em qualquer altura sem dever de indemnização ou compensação por perdas e danos, devendo informar os seus Clientes, via correio eletrónico registado na base de dados, bem como no site institucional da empresa em www.decathlon.pt.