OS SEUS DADOS E A DECATHLON

COMO FUNCIONA?

Sabia que os seus dados podem ser transferidos para fora da União Europeia. Na DECATHLON, estas transferências são feitas com a maior atenção. Nós explicamos.....

Porque transferimos os seus dados?

A transferência dos dados para fora da União Europeia deve-se principalmente à localização dos nossos prestadores/subcontratados.

De facto, para lhe oferecer um serviço de qualidade, decidimos terceirizar determinadas operações para prestadores especializados que possuem experiência real nas suas áreas (exemplo: armazenamento). E alguns destes prestadores estão estabelecidos fora da União Europeia.

Como enquadramos as transferências de dados?

Independentemente do país onde os nossos prestadores estão localizados, a sua selecção é sempre feita com o máximo rigor. Em particular com a segurança dos seus dados. Estes prestadores agem apenas mediante instruções da DECATHLON e não usam os seus dados em qualquer momento ou para qualquer outra coisa que não os serviços que lhes foram confiados.

Quando os nossos prestadores estão estabelecidos fora da União Europeia, estamos dispostos a selecioná-los em países cujo quadro jurídico oferece um nível satisfatório de segurança. O objetivo é transferir os seus dados de forma segura e legal.

Caso contrário, supervisionamos essas transferências por meio de mecanismos legais apropriados, incluindo a assinatura de cláusulas contratuais adicionais especificamente previstas para esse tipo de transferência.

Quando os nossos prestadores estão localizados nos Estados Unidos, primeiro verificamos a sua auto certificação com o Privacy Shield, o mecanismo legal que permite o envio de dados para esse país.

Como saber se os seus dados são transferidos?

Se deseja saber se os seus dados foram transferidos, consulte a seção "Transferências fora da UE" na descrição do tratamento em questão.

O facto de nos confiar os seus dados pessoais não significa que perde o controlo dos mesmos, pelo contrário! Uma pequena explicação ...

Tem vários direitos. Alguns são aplicáveis a todo o tratamento dos seu dados, outros dependem do tipo de tratamento implementado, mais concretamente, da base legal em que se fundamenta (contrato, obrigação legal, consentimento, interesse legítimo, etc.).

Encontrará abaixo uma breve descrição desses direitos, bem como as modalidades da sua implementação.

Para saber exatamente os direitos relacionados com os tratamentos que lhe dizem respeito, consulte o título "Os seus direitos" presente na descrição do tratamento em questão.

O direito de acesso:

Este direito permite-nos fazer perguntas sobre a natureza do seu tratamento (tipo de dados, origem da recolha, etc.). Também permite que solicite uma cópia de todas as suas informações. Este direito aplica-se independentemente da base legal que lhe diz respeito.

O direito de retificação:

Mudança de casa, casamento, novo Desporto ... há muitas situações que podem levar a atualizar seus dados. O direito de retificação é precisamente isso. Este direito aplica-se independentemente da base legal que lhe diz respeito.

O direito de oposição:

É o direito de dizer "não!" O direito de não ser incluído num tratamento de dados ou de ser removido do mesmo. Este direito aplica-se quando o tratamento é baseado no "interesse legítimo" da Decathlon, desde que tal interesse não seja "imperativo".

Direito ao esquecimento:

É o direito de ser esquecido ... e isso é normal. A Decathlon não tem motivos para manter os seus dados além do necessário. Todos os seus dados são automaticamente excluídos após a expiração do período de retenção anunciado aquando da recolha dos seus dados.
Quando os seus dados são processados com base no seu consentimento ou no interesse legítimo (não obrigatório) da Decathlon, você pode obter a exclusão antecipada dos seus dados. Como? Tudo o que necessita fazer é mostrar-nos a sua vontade em retirar o seu consentimento ou afirmar o seu direito de se opor ao tratamento.

Direito à portabilidade:

Este direito permite-lhe solicitar a obtenção dos seus dados, desde que sejam sujeitos a um tratamento com base no seu consentimento ou numa relação contratual. Qual a diferença entre o direito à portabilidade e o direito de acesso? Somos obrigados a enviar os dados num formato legível/acessível por si ou por outra entidade que não seja a Decathlon.

Pode exercer os seus direitos entrando em contato connosco através dos seguintes endereços:
-por e-mail : dadospessoais@decathlon.com
- por correio: SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos Desportivos, Unipessoal, Lda. - DECATHLON Portugal - Proteção de Dados Pessoais - Estrada do Monte da Cabreira, nº1 e 1-A, 2610-017 Amadora.

Para que o seu pedido seja gerido da forma mais eficiente possível, não se esqueça:
- de indicar o(s) tratamento(s) em causa
- de indicar o(s) direito(s) que deseja implementar
- de fornecer uma cópia do seu documento de identidade (estes dados são usados para verificar se o solicitante é a pessoa a que corresponde o tratamento).

Se, apesar de todos os nossos esforços, sentir que seus direitos não foram respeitados, saiba que poderá apresentar uma reclamação junto da CNPD: https://www.cnpd.pt/

A forma como processamos os seus dados é importante para si, a DECATHLON confiou em mim designando-me como delegado de proteção de dados.

A DECATHLON confiou-me a missão de apoiar a nossa atividade comercial sem comprometer o respeito pelos seus direitos e pela sua vida privada.

Tem uma preocupação, quer exercer um direito, tem uma pergunta, estou à sua disposição.

dadospessoais@decathlon.com

O presente documento destina-se a informá-lo sobre a recolha, o tratamento e a utilização dos dados pessoais facultados por si à SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda. (doravante “Decathlon Portugal”), pessoa coletiva n.º 503074586, com sede na Estrada do Monte da Cabreira, n.º 1 e 1A, 2610-017 Amadora, na qualidade de Responsável do tratamento de dados, de acordo com a legislação nacional e da UE. Pode entrar em contato connosco através do e-mail dadospessoais@decathlon.com ou, ainda, através do número de telefone 214706700 para obter mais informações úteis a este respeito e/ou exercer os direitos referidos nos parágrafos seguintes.


Em que serviços tratamos os seus dados pessoais?

Esta Comunicação sobre Privacidade aplica-se às informações recolhidas, no âmbito da sua interação com os pontos de venda e com alguns dos seus serviços. Em particular, podemos tratar os seus dados para:

1_SERVIÇO DE ENCORDOAMENTO DE RAQUETES
Os nossos técnicos estão em condições de encordoar a sua raquete de ténis através de um serviço de qualidade, económico e rápido mas, para dar seguimento a este serviço, é necessário que nos faculte o cartão de fidelidade, seu nome, apelido, morada e contato telefónico. Utilizaremos estas informações somente para o identificar, para associar o serviço à sua identificação e para contactá-lo exclusivamente por questões relacionadas com esta tarefa. Não é obrigado a fornecer-nos estas informações, mas na sua ausência não poderemos prosseguir com o encordoamento da sua raquete.

2_SERVIÇO DE TESTE DOS NOSSOS PRODUTOS
Estamos cientes da qualidade dos nossos produtos e estamos dispostos a testá-la. Em alguns segmentos, terá a oportunidade de testar o material gratuitamente, antes de prosseguir com a compra, mas para isso, deverá facultar-nos o cartão de fidelidade, seu nome, apelido, morada e contato telefónico. Utilizaremos estas informações apenas para o identificar, para associar o teste do produto à sua identificação e para contatá-lo exclusivamente por questões relacionadas com o serviço solicitado. Não é obrigado a fornecer-nos tais informações, mas na sua ausência não podemos permitir que teste o produto escolhido, entre os que se encontram disponíveis para o efeito.

3_SERVIÇO DE ENTREGA AO DOMICÍLIO
O cliente tem a possibilidade de, ao escolher um produto de grandes dimensões, solicitar a entrega diretamente em sua casa com a colaboração de um dos nossos prestadores de serviços (transportadoras), mas para isso precisamos de saber o seu nome, apelido, morada e contato telefónico. Utilizaremos estas informações apenas para permitir que os remetentes lhe entreguem o seu produto. Não é obrigado a fornecer tais informações, mas na sua ausência não poderemos garantir a entrega ao domicílio.

4_SERVIÇO DE OFICINA
Os nossos técnicos estão em condições de lhe fornecer os seguintes serviços de oficina: estampagem, bordado, manutenção de skis, limpeza de cobrejões de equitação, manutenção e lavagem de bicicletas, revisão eletrónica, etc. Para poder recorrer a estes serviços, precisamos que nos faculte o seu nome, apelido, morada e contato telefónico. Utilizaremos estas informações apenas para o identificar, para associar o serviço à sua identificação e para contatá-lo exclusivamente por questões relacionadas com o seguimento da tarefa. O cliente não é obrigado a facultar-nos tais informações, mas na sua ausência não poderemos fornecer o serviço solicitado.

5_ PAGAMENTO ATRAVÉS DE CIRCUITO ELETRÓNICO
O cliente pode comprar através dos principais circuitos eletrónicos de pagamento, mas para verificar a titularidade do cartão de crédito utilizado, solicitaremos a apresentação de um documento de identidade. Utilizaremos essas informações apenas para verificar a sua identidade pessoal e para impedir a utilização indevida de cartões de crédito por terceiros. O cliente não é obrigado a fornecer tais informações, mas na sua ausência não poderemos garantir a conclusão da transação através do método de pagamento eletrónico.

6_FINANCIAMENTO E PAGAMENTO DIFERIDOS
O cliente pode adquirir o seu produto, utilizando os nossos meios de pagamento diferido, mas para avaliar a viabilidade da transação e processar a sua solicitação, precisamos de recolher os seus dados pessoais, estado civil, os seus contatos e alguns elementos relacionados com o seu património. Trataremos estas informações como titulares autónomos do tratamento de dados em relação à empresa que fornece o financiamento (por exemplo, CETELEM). Neste caso, além desta comunicação, o cliente receberá informações mais detalhadas no âmbito da documentação preparada pelos nossos parceiros.

7_SERVIÇO DE DEVOLUÇÃO DO PRODUTO
O cliente pode devolver o produto adquirido conforme previsto na lei e nas nossas condições de venda, mas para tal precisamos de saber o seu nome, apelido e identificação fiscal. Utilizaremos estes dados apenas para interação com eventuais auditorias fiscais, destinadas a verificar a veracidade da transação de devolução. O cliente não é obrigado a facultar-nos tais informações, mas na sua ausência não poderemos assegurar a devolução do produto que pretenda substituir.

8_ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESPECIAIS
Para alguns produtos, é importante estarmos na posse dos dados de contato do comprador: as necessidades de segurança e a proteção do cliente devido a eventuais deficiências de funcionamento e/ou solicitações exigem a recolha, no local da compra e sem a utilização do cartão de fidelidade, de nome, apelido e morada do comprador do produto. O cliente não é obrigado a fornecer tais informações, mas na sua ausência, com o único fim de salvaguardar a sua segurança, não poderemos assegurar a conclusão da transação. Este tratamento é limitado à compra de bicicletas, produtos de treino cardiovascular (passadeiras, elípticas, etc.), produtos de arco e flecha, espingardas e armas submarinas.

Para evitar o pedido de dados que já possuímos, para alguns dos serviços mencionados acima, o cliente pode fornecer os dados solicitados, entregando o seu cartão Decathlon. Salientamos, no entanto, que o presente documento não pretende informá-lo em relação à recolha de informações do programa de fidelidade, nem informações sobre a modalidade de tratamento dos seus dados para fins de marketing ou em relação à sua área reservada no sítio online www.decathlon.pt. Pode encontrar tais informações nos ambientes físicos e informáticos dos serviços que utiliza. Para os efeitos dos números 1 a 6, o tratamento é justificado com base na execução de um contrato para o fornecimento do serviço que solicitou.

Para os fins referidos nos números 7 e 8 da lista anterior, o tratamento é necessário para o exercício de um interesse legítimo do proprietário ou, respetivamente, (7) a conservação da documentação, para apoio a quaisquer pedidos de acesso provenientes por parte da Autoridade responsável pela verificação do cumprimento dos regulamentos tributários e (8) a garantia de poder associar cada cliente à compra de produtos com componentes de segurança/perigo para o utilizador.

Também informamos que os produtos adquiridos nas nossas lojas estão equipados com a etiqueta RFID (Radio Frequency Identification). O uso desta tecnologia serve para alimentar o seu "carrinho de compras eletrónico virtual" no balcão da caixa, tornando a sua experiência de compra mais rápida. Depois de sair da loja, o seu produto terá uma etiqueta que não transmitirá nenhuma informação pessoal/do produto e que, em qualquer caso, o cliente poderá remover facilmente. Gostaríamos de salientar ainda que a informação relativa à compra recolhida através das etiquetas RFID não está associada à utilização do seu cartão de fidelidade para fins de cariz comercial.


A quem comunicamos os seus dados pessoais?

Não faz parte da nossa atividade, a venda ou o fornecimento de informações pessoais. Não divulgaremos os seus dados pessoais a terceiros fora do "Grupo Decathlon", no qual operam as empresas do mesmo Grupo e que reportam à Decathlon SA. Os colaboradores do Grupo estão informados sobre os métodos de tratamento de dados e instruídos em relação à sua aplicação. No âmbito das características do serviço oferecido e/ou no caso de ser exigido por lei, partilharemos as informações pessoais estritamente necessárias:

● com fornecedores e transportadoras, para que possam cumprir as suas obrigações de venda e entrega das mercadorias;
● para relacionar ou cobrar dívidas aos fornecedores e outros parceiros de negócios;
● para cumprir obrigações legais e solicitações governamentais, ou, na medida necessária, apoiar as atividades das funções de auditoria, compliance e corporate governance;
● para evitar atividades fraudulentas ou criminosas e para proteger os nossos direitos e os das nossas afiliadas, parceiros de negócios e utilizadores, ou no contexto de procedimentos legais que envolvam o Grupo Decathlon;
● em resposta a intimações ou processos judiciais semelhantes, incluindo tribunais e outras autoridades judiciais.


Como serão tratados os seus dados?

Os seus dados pessoais serão tratados em papel ou informaticamente: em ambos os casos, tomaremos todas as medidas de segurança apropriadas para garantir a integridade dos mesmos e evitar o risco de divulgação não autorizada.

Os seus dados pessoais podem ser transferidos livremente para fora do território nacional, para países localizados na União Europeia, mas também podem ser transferidos para fora da União Europeia e, em particular, (a título de exemplo) Austrália, Rússia, Estados Unidos, China. Qualquer transferência de dados pessoais para países situados fora da União Europeia será, em qualquer caso, realizada em conformidade com as garantias adequadas e com o propósito da transferência, de acordo com a legislação aplicável.

O cliente tem o direito de obter uma cópia dos dados mantidos no exterior e informações sobre o local onde esses dados estão armazenados, através de uma solicitação específica para os contatos disponibilizados no início desta comunicação.

Guardaremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para a execução dos fins para os quais os dados foram recolhidos e/ou para afirmar os acordos celebrados com o cliente e/ou para a prossecução dos interesses legítimos do Titular. Em qualquer caso, os prazos máximos de conservação de dados são:

● 6 meses para os fins referidos nos pontos 2,3;
● 10 anos para os fins referidos nos pontos 1,4,6,8;
● 6 anos para os fins referidos no ponto 7.

Para o propósito referido no ponto 5, não ficaremos com uma cópia do seu documento de identidade.


Quais são os seus direitos?

O cliente tem o direito de obter a confirmação da existência ou inexistência dos seus dados pessoais, mesmo que ainda não registados e de receber uma comunicação clara e transparente em resposta. O cliente tem igualmente o direito de obter indicações sobre as seguintes informações:

A. objetivo do tratamento;
B. categoria dos dados pessoais tratados;
C. destinatários do tratamento dos dados;
D. período de conservação ou critérios utilizados para determiná-lo;
E. lógica aplicada no caso de tratamento realizado com o auxílio de instrumentos eletrónicos.

Também tem o direito a:
1. obter a retificação dos seus dados pessoais que acredita estarem imprecisos e/ou a integração dos incompletos;

2. obter a supressão de dados/limitação de tratamento se (i) os objetivos para os quais foram recolhidos forem alcançados, (ii) no caso de tratamento ilícito; 3. solicitar a portabilidade dos dados processados apenas para os fins do tratamento necessário para a execução de um contrato.

O cliente pode exercer esses direitos, dentro dos limites previstos pelas disposições do Regulamento Europeu 679/2016 (GDPR), contactando-nos, conforme referido no início desta comunicação.

Informamos ainda que o cliente tem o direito de apresentar uma queixa ao Responsável pela proteção dos dados pessoais, no caso de constatar a violação dos seus direitos, decorrente desse tratamento e/ou de um tratamento ilícito.