POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Decathlon reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados.

Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos.

Os dados fornecidos serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

Identificação

 

SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda (Decathlon Portugal) - sociedade comercial unipessoal por quotas, pessoa coletiva nº 503 074 586, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial da Amadora, com sede em Alto da Cabreira, Frente Zona Comercial de Alfragide, 2610-017 Amadora. Portugal.

O site decathlon.pt visa fornecer informações de orientação sobre os produtos, serviços, atividades, promoções e sobre a Decathlon Portugal.

A empresa reserva-se o direito de modificar e/ou atualizar o conteúdo/configuração e/ou apresentação do website a qualquer momento, tendo em conta os legítimos interesses dos utilizadores.

 

1. A Nossa Política

O utilizador tem o direito à protecção dos seus dados pessoais.

A Decathlon respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

A Decathlon, como controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A Decathlon, garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, directa ou indirectamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: faleconnosco@technical.oxylane.com

 

2. Quem processa os seus Dados Pessoais

Somente para fins organizacionais e de funcionalidade a Decathlon nomeou entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela Decathlon neste site.

As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Decathlon devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adoptadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais.

No tratamento de dados pessoais dos utilizadores, as entidades externas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela Decathlon. Regularmente verificarmos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.

 

3. De que forma usamos os seus Dados Pessoais e com que fim

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Decathlon apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

b) Quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Decathlon que sejam relevantes para este site e para a assistência;

c) Quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objectivo de lhe fornecer informação sobre o site.

d) Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

e) Quando aceita registar-se no Cartão Decathlon (programa de fidelização Decathlon) recolhemos os seus dados com o objectivo de personalizar os nossos serviços.

f) Quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio electrónico ou qualquer outro meio electrónico automático equivalente (tal como SMS).

A Decathlon irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via electrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Decathlon identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, excepto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: faleconnosco@technical.oxylane.com, a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre actualizados.

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

• Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou colectivas para:

• Prestação de serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito / débito;

• Processar as vendas de produtos;

• Escolher, embalar e despachar produtos;

• Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;

• Rececionar pagamentos da compra de produtos;

• Processar devoluções de produtos dos clientes.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

As entidades externas contratadas pela Decathlon também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado, pois a navegação e registo no site pressupõe a sua aceitação.

Informamos que a Decathlon processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.

A Decathlon pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais à Decathlon, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

 

4. O que acontece se revelar os seus Dados Pessoais

Salvo o disposto no parágrafo seguinte, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, nif e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.

A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente da loja online Decathlon.

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.

Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.

A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

 

5. A quem serão divulgados os seus Dados Pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelas Decathlon, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais recolhidos pela Decathlon e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste site.

Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

• Cumprir com as leis aplicáveis;

• Responder aos inquéritos judiciais e governamentais;

• Estar em conformidade com processos legais válidos;

• Proteger os direitos ou propriedade da Decathlon.

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da Decathlon, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de activos, a Decathlon poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento.

 

6. Medidas de Segurança

Adoptamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

No entanto, a Decathlon não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a protecção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados.

Aaconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

 

7. Cookies

A DECATHLON utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Algumas das cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outras são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os cookies reconhem, de forma anónima, informações acerca das visitas ao nosso site, nomeadamente as preferências do utilizador, o seu itinerário durante a visita ao nosso site, etc.  Os cookies apenas são utilizados para melhorar e personalizar o nível de serviço oferecido.

Se não permitir que o sítio da internet utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado.

Se quiser pode desactivar os cookies para tal basta ajustar o seu navegador. Ao rejeitar a utilização de cookies tal pode limitar a funcionalidade e o acesso ao site.

Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

 

8. O seu direito de acesso aos Dados Pessoais e a outros direitos

Tem o direito a obter por parte da Decathlon, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma perceptível.

Tem o direito a ser informado por parte da Decathlon sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento electrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes entidades externas contratadas pela Decathlon). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.

Tem o direito de obter a qualquer momento da Decathlon:

1. A actualização, rectificação ou a integração dos seus dados pessoais;

2. A eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;

3. A confirmação de que as operações anteriuores foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, excepto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a protecção dos direitos que invoca.

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

1. Por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;

2. Ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

3. Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Decathlon através do seguinte e-mail: faleconnosco@technical.oxylane.com

 

9. Contactos

Os utilizadores podem utilizar qualquer um dos seguintes meios para entrar em contacto com a Decathlon Portugal:

Encontre aqui respostas às Perguntas mais Frequentes: http://www.decathlon.pt/c/7-fale-connosco

Por email: através da página de contato - http://www.decathlon.pt/c/32-contactolojas

Por escrito:

SPDAD, Unipessoal, Lda.

Alto da Cabreira

Frente Zona Comercial de Alfragide

2610-017 Amadora.

Portugal.

 

10. Legislação Aplicável

O tratamento de dados pessoais pela Decathlon será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa.

 

11. Modificações e actualizações

A Decathlon pode alterar ou actualizar, na totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Os nossos utilizadores serão notificados de qualquer alteração ou actualização da nossa Política de Privacidade na nossa homepage. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site.

Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a mais recente e actualizada versão da nossa Política de Privacidade.

 

12. Propriedade Intelectual

A DECATHLON é titular de todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual contidos na página, incluindo, nomeadamente, marcas, nomes comerciais, imagens, desenhos, fotografias, arquivos, som e, em geral, todo o conteúdo que seja acessível desde o site. É proibida toda e qualquer modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, transmissão, armazenamento, divulgação total ou parcial, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não do conteúdo do sítio da internet, salvo autorização expressa por escrito da DECATHLON.