As encomendas efetuadas através do **Decathlon Marketplace** são expedidas pela **Medics Care** a partir do nosso centro logístico localizado no **Porto, Portugal**, utilizando parceiros logísticos internacionais de confiança. Para entregas na **Suíça**, o prazo estimado de entrega é de **3 a 10 dias úteis**. As entregas em regiões alpinas remotas e em áreas de difícil acesso poderão demorar, em regra, até **14 dias úteis**. Utilizamos diferentes transportadoras consoante o produto e o local de entrega, incluindo a nossa própria equipa de logística, a DHL, a FedEx e outras. Os prazos de entrega indicados são meramente estimativos e poderão variar devido a circunstâncias fora do controlo razoável da Medics Care, incluindo, entre outras, atrasos dos transportadores, feriados, condições meteorológicas adversas, controlos aduaneiros ou fronteiriços (quando aplicáveis), situações de força maior ou outras circunstâncias imprevistas. Em caso de atrasos imprevistos, a Medics Care envidará todos os esforços razoáveis para informar o cliente o mais rapidamente possível e concluir a entrega no menor prazo possível. O risco de perda ou dano do produto transfere-se para o cliente ou para a pessoa por este designada no momento da entrega, em conformidade com a legislação aplicável.
## 1. Termos da Garantia e Direito de Retratação Todos os produtos Medics Care elegíveis vendidos através do **Decathlon Marketplace** estão cobertos pela **Garantia Medics Care Suíça de 3 Anos**, válida a partir da data de entrega do produto. A garantia cobre defeitos de material e de fabrico que ocorram durante a utilização normal do produto, de acordo com a sua finalidade e com as instruções de utilização fornecidas. A garantia não cobre danos resultantes de: * desgaste normal decorrente da utilização; * utilização inadequada ou contrária à finalidade do produto; * danos acidentais; * montagem ou instalação incorreta; * negligência; * defeitos estéticos que não afetem a funcionalidade do produto; * reparações ou modificações efetuadas por pessoas não autorizadas pela Medics Care; * incumprimento das instruções de utilização ou manutenção; * causas externas fora do controlo razoável da Medics Care. Caso um pedido de garantia seja considerado válido, a Medics Care poderá, ao seu exclusivo critério e em conformidade com a legislação aplicável: * reparar o produto; * substituir o produto por outro idêntico ou equivalente; * substituir os componentes defeituosos; * reembolsar total ou parcialmente o preço de compra, caso a reparação ou substituição não seja possível ou seja desproporcionada. Os clientes que adquiram produtos através do **Decathlon Marketplace** beneficiam igualmente de todos os direitos conferidos aos consumidores ao abrigo da legislação suíça aplicável e, quando aplicável, da legislação da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores, incluindo o direito legal de retratação nos contratos celebrados à distância, quando esse direito seja aplicável. Para a análise de um pedido de garantia, poderá ser solicitado ao cliente que apresente: * comprovativo de compra; * uma descrição do problema; * fotografias ou vídeos que demonstrem o defeito; * quaisquer outras informações razoavelmente necessárias para a avaliação do pedido. Esta garantia comercial é concedida adicionalmente aos direitos legais obrigatórios dos consumidores previstos na legislação suíça aplicável e, quando aplicável, na legislação da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores, não limitando nem afetando, de forma alguma, esses direitos.
**Nome da Empresa** Sana Vivo Brands LDA **Sede Social** R. do Dr. Alfredo Magalhães 36 4050-034 Porto Portugal **Número de IVA da UE (EU VAT)** PT51928048 **Telefone** +351 914 305 342 **Serviço de Apoio ao Cliente** [orders@medics-care.eu](mailto:orders@medics-care.eu) **Vendas** [porto@medics-care.eu](mailto:porto@medics-care.eu) **Website (Suíça)** [www.medics-care.ch](http://www.medics-care.ch) **Website (União Europeia)** [www.medics-care.eu](http://www.medics-care.eu) **Informações de Registo** A Sana Vivo Brands LDA é uma sociedade devidamente constituída e registada ao abrigo da legislação portuguesa e exerce a sua atividade em conformidade com as leis aplicáveis de Portugal e da União Europeia.
Caso o cliente tenha direito a um reembolso ao abrigo da legislação aplicável, das políticas do **Decathlon Marketplace** ou das presentes condições, a **Medics Care** processará o reembolso com a maior brevidade possível após a sua aprovação. Os reembolsos serão efetuados utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo se o cliente concordar expressamente com outro método permitido pela legislação aplicável. No caso de devolução de um produto, o reembolso será processado após a receção e inspeção do produto devolvido, de forma a verificar se este cumpre as condições de devolução aplicáveis. Caso o produto apresente uma diminuição do seu valor em resultado de uma utilização ou manuseamento que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, a Medics Care reserva-se o direito, na medida permitida pela legislação aplicável, de reduzir o montante do reembolso proporcionalmente à desvalorização do produto. Se uma encomenda for cancelada antes do envio, o cliente terá direito ao reembolso integral do montante pago. Caso um produto não possa ser entregue por motivos imputáveis à Medics Care ou deixe de estar permanentemente disponível, qualquer montante pago será integralmente reembolsado. Sempre que um pedido de garantia aprovado não possa ser resolvido através de reparação ou substituição, a Medics Care poderá conceder um reembolso total ou parcial, em conformidade com a legislação aplicável e com as circunstâncias específicas de cada caso. Todos os reembolsos são efetuados em conformidade com a legislação suíça aplicável, bem como, quando aplicável, com a legislação da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores e com as políticas do **Decathlon Marketplace**. As devoluções podem ser efetuadas no prazo de 30 dias. Todos os reembolsos são efetuados no prazo de 4 dias úteis.
Os portes de devolução sont gratuitos.
Os clientes que adquiram produtos através do **Decathlon Marketplace** beneficiam do direito legal de retratação e da política de devolução aplicável, em conformidade com a legislação suíça aplicável e, quando aplicável, com a legislação da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores, bem como com as políticas do **Decathlon Marketplace**. Para iniciar uma devolução, o cliente deverá seguir o procedimento oficial de devolução disponível na sua conta do **Decathlon Marketplace** e cumprir todas as instruções fornecidas. Os produtos devolvidos devem ser enviados em condições adequadas, juntamente com todos os acessórios, componentes, documentação e, sempre que razoavelmente possível, na embalagem original. O cliente é responsável por embalar corretamente o produto, de forma a protegê-lo durante o transporte de devolução. Após a receção do produto, a Medics Care procederá à sua inspeção para verificar o seu estado e a conformidade com as condições de devolução aplicáveis. Caso o produto apresente uma diminuição do seu valor em resultado de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, o montante do reembolso poderá ser reduzido na medida permitida pela legislação aplicável. Os produtos fabricados por encomenda, personalizados ou outros produtos excluídos do direito de devolução pela legislação aplicável poderão não ser elegíveis para devolução. As devoluções aprovadas serão processadas em conformidade com a política de reembolso, os prazos previstos na legislação aplicável e as políticas do **Decathlon Marketplace**. As presentes condições de devolução complementam, e não limitam, os direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação suíça aplicável e, quando aplicável, na legislação da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.
