Os portes de devolução são gratuitos.
Política de Devoluções Os reembolsos são processados diretamente na plataforma Decathlon Marketplace após o recebimento dos produtos na nossa instalação da MOMA TRADE, S.L.U., C/ NÀPOLS, 111 - 08013 BARCELONA e após inspeção pelo nosso serviço técnico.
O utilizador tem o direito de rescindir o presente contrato no prazo de 30 dias corridos, sem necessidade de indicar o motivo. O prazo para a rescisão expira 30 dias após o dia em que o utilizador ou um terceiro por ele indicado, diferente do transportador, adquiriu a posse física dos bens. Para exercer o direito de rescisão, o utilizador deve notificar a MOMA TRADE, S.L.U. da sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca: MOMA TRADE, S.L.U., info@momabikes.com, da sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca. Pode utilizar o modelo de formulário de rescisão abaixo, embora a sua utilização não seja obrigatória. Para cumprir o prazo de rescisão, basta que a comunicação sobre o exercício deste direito pelo utilizador seja enviada antes do final do prazo de rescisão. Consequências da rescisão: Em caso de rescisão pelo utilizador, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (exceto custos adicionais resultantes da sua escolha de um método de entrega diferente do método de entrega padrão mais barato que oferecemos), sem demora excessiva e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a contar da data em que formos informados da sua decisão de rescindir este contrato. Efetuaremos este reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que o utilizador usou para a transação inicial, salvo se o utilizador tiver expressamente acordado em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos devido ao reembolso. "Deve devolver ou entregar os bens diretamente à MOMA TRADE, S.L.U., C/ NÀPOLS, 111 - 08013 BARCELONA" ou "Iremos recolher os bens", sem demora excessiva e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a contar da data em que nos notificar a sua decisão de rescindir o contrato. O prazo será considerado cumprido se devolver os bens antes do final desse período. Em caso de cancelamento, os custos de envio variam dependendo do tipo de produto e do local de origem. Para dar ao cliente uma ideia aproximada do montante que seria deduzido em caso de cancelamento, o retorno de uma bicicleta de Espanha/França tem um custo de 59,80 euros. O utilizador deve devolver os produtos em perfeito estado, caso contrário o produto poderá sofrer depreciação. Consequentemente, o utilizador é informado de que será responsável pela depreciação dos produtos resultante de manipulações que não as necessárias para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens. Em outras palavras, se o produto não for devolvido com a embalagem original ou em perfeito estado, a MOMA TRADE, S.L.U. poderá cobrar o custo da depreciação do produto. Modelo de formulário de rescisão: Formulário: Declaro, pelo presente, que rescindo o meu contrato de venda do seguinte bem/serviço: (*)Número de encomenda: ________________________________________________ (*)Nome de contacto: __________________________________________ (*)Endereço de e-mail de contacto: ____________________________________________ (*)Telefone de contacto: __________________________________________ (*)Endereço do utilizador: _________________________________________ (*)Descrição (indicar o(s) produto(s) a devolver). ____________ (*)Data: _____________________________________________________ (*)Assinatura do consumidor/utilizador (apenas se este formulário for submetido em papel) (*) Campos obrigatórios. O utilizador reconhece que existem exceções ao direito de rescisão, de acordo com o artigo 103 do Decreto-Lei Real 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares. A título de exemplo, e de forma não exaustiva, isso aplica-se a: bens fabricados de acordo com as especificações do consumidor e do utilizador ou claramente personalizados, a fornecimento de bens suscetíveis de deterioração ou de expirar rapidamente, a fornecimento de bens selados que não podem ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene e que foram abertos após a entrega, a fornecimento de bens que, após a entrega e tendo em conta a sua natureza, foram misturados de forma indissociável com outros bens. Devolução de produtos defeituosos ou erro de entrega Este é o caso de todos os casos em que o utilizador considera que, no momento da entrega, o produto não está conforme o que foi estipulado no contrato ou na ordem de compra, devendo então contactar imediatamente a MOMA TRADE, S.L.U. e informar sobre a não conformidade (defeito/erro) existente, através do mesmo meio ou utilizando os dados de contacto fornecidos na seção anterior (Direito de Rescisão). O utilizador será então informado sobre como proceder com a devolução dos produtos, e uma vez devolvidos, os produtos serão inspecionados e o utilizador será informado, num prazo razoável, da possibilidade de reembolso ou, caso aplicável, substituição do produto. O reembolso ou substituição do produto será feito o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que lhe enviámos um e-mail a confirmar que o reembolso ou substituição do artigo não conforme é adequado. O montante pago pelos produtos devolvidos devido a um defeito, quando tal defeito realmente existir, será reembolsado integralmente, incluindo os custos de entrega e todos os custos incorridos pelo utilizador para efetuar a devolução. O reembolso será feito utilizando o mesmo meio de pagamento que o utilizador usou para efetuar a compra. Em todos os casos, os direitos reconhecidos na legislação em vigor para o utilizador, como consumidor e utilizador, serão sempre aplicáveis.
O Utilizador, como consumidor e utilizador, beneficia de garantias sobre os produtos que podem ser comprados através deste site, de acordo com as condições legalmente estabelecidas para cada tipo de produto. A MOMA TRADE, S.L.U. é, portanto, responsável pela não conformidade do produto que ocorra dentro de três anos após a entrega do produto, caso a venda ocorra em Espanha & Portugal, e dois anos noutros países. Esta garantia não prejudica os direitos do consumidor de acordo com a legislação aplicável em cada país. Neste sentido, assume-se que os produtos estão em conformidade com o contrato, desde que: cumpram a descrição dada pela MOMA TRADE, S.L.U. e possuam as características apresentadas; sejam adequados para os fins a que os produtos do mesmo tipo normalmente se destinam; e apresentem a qualidade e desempenho usuais de um produto do mesmo tipo, que se pode razoavelmente esperar deste produto. Caso não seja este o caso dos produtos entregues ao Utilizador, o Utilizador deve agir como indicado na secção "Devolução de produtos defeituosos ou erros na entrega". Alguns dos produtos vendidos no site podem, no entanto, apresentar características heterogéneas, na medida em que estas resultam do tipo de material de que são feitos, fazendo parte do aspeto individual do produto e não sendo considerados defeitos. Por outro lado, pode ocorrer que o Utilizador compre no site um produto de marca ou um produto de terceiros. Nesse caso, se for impossível ou demasiado difícil para o Utilizador contactar o vendedor por não conformidade, o Utilizador também tem a opção de contactar a marca ou o fabricante do produto para saber como pode exercer a sua garantia legal diretamente com eles dentro de dois anos após a entrega desses produtos. Para tal, o Utilizador deve guardar todas as informações relativas à garantia dos produtos.
PRAZOS DE ENTREGA E TAXAS DE ENVIO Métodos de envio: O envio será realizado por uma empresa de correios expresso. O prazo de entrega, a partir do momento em que sai das nossas instalações, depende da cidade de destino: Espanha / Península: 1-3 dias úteis. França, Itália, Bélgica, Alemanha, Áustria, Roménia, Hungria, Países Baixos e Luxemburgo: 3-4 dias úteis. Se, no momento da entrega, a embalagem do pedido estiver danificada, deve abrir o pacote na presença do operador logístico para verificar o estado dos artigos. Se for constatado algum dano, deve sempre mencionar isso na nota de entrega e entrar em contacto connosco por e-mail para o endereço info@momabikes.com. Repararemos ou substituiremos, sem custos para si, os artigos danificados ou perdidos durante o transporte, desde que nos informe dentro de 24 horas após o recebimento do pedido. Danos ocultos (embalagem em bom estado aparente, mas produto danificado) e componentes em falta devem ser reportados por e-mail para info@momabikes.com dentro de 24 horas após a entrega do artigo, anexando fotografias da embalagem, do rótulo de transporte e do rótulo do produto. As imagens são essenciais para o tratamento correto e rápido de qualquer incidente. Após a entrega, o pedido torna-se sua propriedade e, portanto, qualquer dano eventual será da sua responsabilidade. Taxas de envio Espanha e Portugal Bicicletas: 29,90 Euros E-Longtail: 59,90 Euros Indoor / Passadeira: 29,90 Euros Acessórios: 9,90 Euros França e Itália Bicicletas: 29,90 Euros E-Longtail: 59,90 Euros Indoor / Passadeira: 42 Euros Acessórios: 14,95 Euros Bélgica, Alemanha, Áustria, Roménia, Hungria, Países Baixos e Luxemburgo Bicicletas: 49,90 Euros E-Longtail: 99,90 Euros Indoor / Passadeira: 49,90 Euros Acessórios: 24,95 Euros As taxas de envio serão acumuladas em todos os casos. Por exemplo: se comprar duas bicicletas, as taxas de envio serão 29,90€ + 29,90€ = 59,80€. Isso não se aplica à compra de dois ou mais acessórios Woody ou bicicletas para crianças. Portanto, em caso de compra de vários acessórios, as taxas de envio da categoria serão cobradas apenas uma vez (por exemplo, se comprar dois acessórios com envio para França, a taxa de envio será 14,95€). Para certos acessórios, como os suportes para bicicletas, devido ao seu volume, a taxa de envio é a mesma que para as bicicletas. Não enviamos para Ceuta, Melilha, as Ilhas Canárias, Formentera, Madeira, os Açores, os territórios ultramarinos franceses como Reunião, Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Nova Caledônia, Mayotte, Saint-Martin, Wallis e Futuna, Saint-Barthélemy, Saint-Pierre e Miquelon. A fatura será enviada para o endereço de e-mail indicado pelo cliente no pedido, cerca de 14 dias após o recebimento do pedido. O país de envio e faturação devem coincidir e, caso os países de envio e faturação do pedido sejam diferentes, a MOMA TRADE, S.L.U. emitirá a fatura para o endereço de envio.
