Os portes de devolução são gratuitos.
Os termos e condições gerais foram compilados pela associação de atacadistas e arquivados em Baby Items na Câmara de Comércio de Elst sob o número: 09161085. Índice: Artigo 1º - Definições Artigo 2º - Aplicabilidade Artigo 3º - Acordo Artigo 4º - Preços Artigo 5.º - Direito de rescisão Artigo 6º - Custos em caso de desistência Artigo 7.º - Exclusão do direito de rescisão Artigo 8º - Prazo de entrega Artigo 9.º - Entrega e transferência de risco Artigo 10 – Entrega Artigo 11.º - Garantias e reclamações Artigo 12.º - Limitação de responsabilidade Artigo 13.º - Força maior Artigo 14.º - Propriedade intelectual Artigo 15.º - Lei aplicável e tribunal competente Artigo 1.º Definições Nestes termos e condições gerais, os seguintes termos são utilizados com o seguinte significado, salvo indicação expressa em contrário: Vendedor: DERYAN B.V. e são nomes de domínio e/ou comerciais usados pela DERYAN B.V. em Elst (Câmara de Comércio nº 09161085, com negócios em (6662 WD) Marithaime 8, à pessoa referida nestes termos e condições gerais como vendedor. Comprador: A outra parte do vendedor é referida nestes termos e condições gerais como comprador (ou consumidor, se se tratar de pessoa singular que não atue no exercício de uma profissão ou negócio). Partes: As partes são vendedor e comprador juntos. Acordo: O acordo significa o acordo de compra entre as partes. Artigo 2.º Aplicabilidade Estes termos e condições gerais aplicam-se a todas as ofertas da DERYAN B.V. em todos os contratos à distância celebrados entre DERYAN B.V. e consumidor. Antes da celebração do contrato à distância, o texto destas condições gerais será disponibilizado ao consumidor. Se o contrato à distância for celebrado por via eletrónica, sem prejuízo do disposto no número anterior e antes da celebração do contrato à distância, o texto destas condições gerais pode ser disponibilizado ao consumidor por via eletrónica, de forma a que possa ser lido pelo consumidor. ser facilmente armazenados em um suporte de dados durável. No caso de, além destes termos e condições gerais, também se aplicarem termos e condições específicos de produtos ou serviços, o segundo e terceiro parágrafos aplicam-se mutatis mutandis e em caso de termos e condições conflitantes, o consumidor pode sempre confiar no aplicável disposição que lhe seja mais favorável. Artigo 3º Acordo O contrato é celebrado, sem prejuízo do disposto no n.º 4, no momento da aceitação pelo consumidor da oferta e do cumprimento das condições estabelecidas. O Artigo 6:232 do Código Civil Holandês afirma: “uma outra parte também está vinculada aos termos e condições gerais se, ao celebrar o contrato, o usuário entendeu ou deveria ter entendido que não conhecia o conteúdo do mesmo”. Se o consumidor tiver aceitado a oferta eletronicamente, a DERYAN B.V. confirmará. sem demora, por via electrónica, a recepção da aceitação da oferta. Enquanto DERYAN B.V. não tiver recebido esta aceitação, Uma vez confirmado, o consumidor pode rescindir o contrato. Se o acordo for celebrado eletronicamente, DERYAN B.V. medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger a transferência eletrônica de dados, a DERYAN deve garantir um ambiente web seguro. Se o consumidor puder pagar eletronicamente, DERYAN B.V. observar medidas de segurança apropriadas. DERYAN B.V. pode informar-se dentro dos quadros legais se o consumidor pode cumprir as suas obrigações de pagamento, bem como todos os factos e factores que são importantes para uma celebração responsável do contrato à distância. Se DERYAN B.V. com base nesta investigação tiver boas razões para não celebrar o acordo, tem o direito de recusar uma ordem ou pedido fundamentado ou de impor condições especiais à execução. Artigo 4.º Preços Os preços dos produtos oferecidos não serão aumentados, salvo alterações de preços em decorrência de alterações legais. Transações concluídas com DERYAN B.V. são sempre realizados nas condições acordadas. Todos os preços anteriores expirarão automaticamente no momento da alteração e nenhum direito poderá ser derivado deles. Os aumentos de preços no prazo de três meses após a celebração do contrato só são permitidos se resultarem de regulamentos ou disposições legais. Todos os preços constantes no site estão sujeitos a erros de impressão e tipográficos. Nenhuma responsabilidade será aceita pelas consequências de erros de impressão e tipográficos. Todos os preços no site são em Euros e incluem 21% de IVA. As ofertas são isentas de compromisso, salvo indicação em contrário na oferta. Após aceitação de uma oferta não vinculativa por parte do comprador, DERYAN B.V. reserva-se o direito de retirar a oferta dentro do prazo den revogar ou desviar-se dessa aceitação três dias úteis após o recebimento da mesma. Compromissos verbais vinculam DERYAN B.V. somente depois de estas terem sido expressamente confirmadas por escrito. Ofertas de DERYAN B.V. não se aplicam automaticamente a pedidos repetidos. DERYAN B.V. não poderá ser responsabilizado pela sua oferta se o cliente tiver entendido que a oferta, ou parte dela, continha um erro ou erro de digitação óbvio. Artigo 5.º Direito de retratação Se houver uma compra do consumidor de acordo com o Artigo 7:5 do Código Civil Holandês, o consumidor tem o direito de rescindir o contrato sem apresentar motivos no prazo de 14 dias úteis. Este período de reflexão inicia-se no dia seguinte ao da recepção do produto pelo consumidor. Caso o consumidor não tenha devolvido a mercadoria entregue ao vendedor após esse período, a compra está concluída. Antes da devolução, o consumidor é obrigado a notificar a DERYAN B.V. por escrito no prazo de 14 dias úteis após a entrega. O consumidor deve comprovar que a mercadoria entregue foi devolvida dentro do prazo. Durante o período de reflexão, o consumidor manuseará o produto e a embalagem com cuidado. Ele só desembalará ou utilizará o produto na medida necessária para avaliar se deseja ficar com o produto. Se exercer o seu direito de rescisão, devolverá o produto com todos os acessórios fornecidos e no estado e embalagem originais à DERYAN B.V. devolução, de acordo com as instruções definidas pela DERYAN B.V. forneceu instruções razoáveis e claras. A devolução da mercadoria entregue é inteiramente por conta e risco do consumidor. O direito de rescisão acima mencionado não se aplica a bens que tenham sido fabricados de acordo com as especificações do consumidor, incluindo, por exemplo, trabalhos personalizados, ou que tenham um carácter claramente pessoal. Artigo 6.º Custos em caso de desistência Se o consumidor exercer o seu direito de rescisão, o máximo dos custos de devolução serão suportados por ele. Se o consumidor tiver pago um valor, DERYAN B.V. reembolsar esse valor o mais rápido possível, mas no máximo 30 dias após a devolução ou cancelamento. Artigo 7.º Exclusão do direito de rescisão DERYAN B.V. pode excluir o direito de rescisão do consumidor na medida prevista nos parágrafos 2 e 3. A exclusão do direito de rescisão só se aplica se DERYAN B.V. afirmou isso claramente na oferta, pelo menos a tempo antes da celebração do acordo. A exclusão do direito de rescisão só é possível para produtos: a) Aqueles fornecidos pela DERYAN B.V. foram criados de acordo com as especificações do consumidor; b) Que sejam de natureza manifestamente pessoal; c) Que não possam ser devolvidos pela sua natureza; d) Que possam estragar ou envelhecer rapidamente; e) Cujo preço depende das flutuações do mercado financeiro em que DERYAN B.V. não tem influência; f) Para jornais e revistas individuais; Para gravações de áudio e vídeo e software de computador cujo selo foi rompido pelo consumidor. O direito de rescisão só é possível para serviços: a) Relativas a atividades de alojamento, transporte, restauração, negócios ou lazer a prestar em determinada data ou durante determinado período; b) Cuja entrega tenha sido iniciada com o consentimento expresso do consumidor antes de expirado o período de reflexão; c) Quanto às apostas e lotarias. Artigo 8.º Prazo de entrega A entrega ocorre enquanto durarem os estoques. O prazo de entrega indicado é aproximado. DERYAN B.V. compromete-se a respeitar o prazo de entrega especificado tanto quanto possível, mas não se responsabiliza pelas consequências de excedê-lo que não poderia razoavelmente ter evitado. Tal excesso obriga DERYAN B.V. não conduz a qualquer compensação, nem dá ao comprador o direito de rescindir o contrato. Se o prazo de entrega previsto referido no parágrafo 1 deste artigo for excedido, a DERYAN B.V. concedeu mais um prazo para entrega. Este período adicional é igual ao prazo de entrega original esperado com um máximo de um mês. Se este período adicional for excedido, o comprador tem o direito de rescindir o contrato sem justa causa. Artigo 9.º Entrega e transferência de risco Assim que o item adquirido é recebido pelo comprador, o risco passa do vendedor para o comprador. Artigo 10.º Entrega DERYAN B.V. exercerá o máximo cuidado na recepção e execução de encomendas de produtos e na avaliação de pedidos de prestação de serviços. O local de entrega é o endereço fornecido pelo consumidor à DERYAN B.V. deu a conhecer. Tendo em conta o que consta do Artigo 4 destes termos e condições gerais, DERYAN B.V. os pedidos aceitos serão executados rapidamente, mas no máximo dentro de 30 diase, a menos que um período de entrega diferente tenha sido acordado. Em caso de atraso na entrega, ou se uma encomenda não puder ser cumprida ou só puder ser cumprida parcialmente, o consumidor será notificado disso no prazo máximo de 30 dias após a realização da encomenda. Nesse caso, o consumidor tem o direito de rescindir o contrato sem custos. Artigo 11.º Garantias e reclamações DERYAN B.V. concede ao usuário uma garantia pelos produtos por ele entregues, a partir do dia da fatura ao comprador, na medida em que se trate de defeitos imputáveis ao vendedor, que se tornem evidentes durante o uso normal, com base no seguinte procedimento de depreciação: – no prazo de 1 ano após a data da fatura: os custos de reparação ou substituição, incluindo frete dentro dos Países Baixos, serão integralmente suportados pela DERYAN B.V. O cliente é obrigado a verificar imediatamente a mercadoria entregue no momento do recebimento. Se parecer que o artigo entregue está incorreto, defeituoso ou incompleto, o cliente deverá comunicar imediatamente esses defeitos por escrito à DERYAN B.V. (antes de devolvê-lo à DERYAN B.V.). Quaisquer defeitos ou mercadorias entregues incorretamente devem e podem ser relatados à DERYAN B.V. no máximo 2 meses após a entrega. a ser relatado por escrito. A mercadoria deverá ser devolvida na embalagem original (incluindo acessórios e documentação associada) e em estado novo. A colocação em uso após a descoberta de um defeito, o dano ocorrido após a descoberta de um defeito, o gravame e/ou revenda após a descoberta de um defeito, anulam completamente este direito de reclamação e devolução. Se as reclamações do cliente forem tratadas pela DERYAN B.V. são considerados justificados, DERYAN B.V. a seu critério, substituirá as mercadorias entregues gratuitamente ou fará um acordo por escrito com o cliente quanto à compensação, entendendo que a responsabilidade da DERYAN B.V. e, portanto, o valor da compensação é sempre limitado ao máximo do valor da fatura das mercadorias em questão, ou (a critério da DERYAN B.V.) ao máximo, no caso relevante, pelo seguro de responsabilidade civil da DERYAN B.V. montante coberto. Qualquer responsabilidade da DERYAN B.V. qualquer outra forma de dano está excluída, incluindo compensação adicional de qualquer forma, compensação por danos indiretos ou danos consequenciais ou danos devido a lucros cessantes. DERYAN B.V. não se responsabiliza por danos causados por montagem incorreta do produto pelo comprador ou por terceiros. Esta garantia não se aplica se: a) Desde que o comprador contra a DERYAN B.V. está inadimplente; b) O próprio cliente tenha reparado e/ou processado a mercadoria entregue ou tenha-a reparado/ou processado por terceiros; c) As mercadorias entregues foram expostas a circunstâncias anormais ou são tratadas de outra forma de forma descuidada ou contrária às instruções da DERYAN B.V. e/ou instruções de uso na embalagem foram abordadas; d) O defeito é total ou parcialmente o resultado de regulamentos que o governo impôs ou irá impor no que diz respeito à natureza ou qualidade dos materiais utilizados. Artigo 12.º Limitação de responsabilidade Na medida permitida por lei, a responsabilidade da DERYAN B.V. por danos causados por defeitos nas mercadorias entregues é limitado ao valor líquido da fatura das mercadorias entregues, a menos que as consequências desta exconização sejam comprovadamente excessivamente onerosas para o comprador. O vendedor nunca é responsável por danos indiretos, incluindo danos causados por terceiros. Artigo 13.º Força maior Se o vendedor não puder cumprir as suas obrigações contratuais, ou não o puder fazer atempadamente ou de forma adequada, por motivo de força maior, não será responsável pelos danos sofridos pelo comprador. Força maior significa que as partes, em qualquer caso, significam circunstâncias que o vendedor não poderia levar em consideração no momento da celebração do contrato e como resultado das quais o cumprimento normal do contrato não pode ser razoavelmente esperado pelo comprador, como doença , guerra ou perigo de guerra, guerra civil e motim, sabotagem, terrorismo, falha de energia, inundação, terramoto, incêndio, encerramento, greves, exclusão de trabalhadores, alterações de medidas governamentais, dificuldades de transporte e outras perturbações nos negócios do vendedor. Além disso, as partes entendem força maior como a circunstância de as empresas fornecedoras das quais o vendedor depende para a execução do contrato não cumprirem as obrigações contratuais para com o vendedor, a menos que o vendedor possa ser responsabilizado por isso. Se ocorrer uma situação como a acima, em resultado da qual o vendedor não consiga cumprir as suas obrigações, essas obrigações serão suspensas enquanto o vendedor não conseguir cumprir as suas obrigações. Se a situação referida na frase anterior for de 30 kadias do país, as partes têm o direito de rescindir o acordo por escrito, no todo ou em parte. Se o caso de força maior persistir por mais de três meses, o comprador tem o direito de rescindir o contrato com efeito imediato. A dissolução só é possível por carta registada. Artigo 14.º Propriedade intelectual DERYAN B.V. retém os direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais, lei de patentes, lei de marcas registradas, desenhos e direitos de modelo), sobre todos os produtos, projetos, desenhos, escritos, suportes com dados ou outras informações, citações, imagens, esboços, modelos, modelos, a menos que as partes concordaram de outra forma por escrito. O cliente não poderá utilizar os referidos direitos de propriedade intelectual sem a autorização prévia por escrito da DERYAN B.V. copiá-lo, mostrá-lo a terceiros e/ou disponibilizá-lo ou utilizá-lo de outra forma. Artigo 15.º Lei aplicável e tribunal competente Todas as ofertas, acordos e sua implementação são regidos exclusivamente pela lei holandesa. Todos os litígios, na medida em que excedam a jurisdição do tribunal subdistrital, serão resolvidos pelo tribunal do distrito onde DERYAN B.V. é situado.
Se o consumidor exercer o seu direito de rescisão, o máximo dos custos de devolução serão suportados por ele. Se o consumidor tiver pago um valor, DERYAN B.V. reembolsar esse valor o mais rápido possível, mas no máximo 30 dias após a devolução ou cancelamento.
Não está satisfeito com sua compra? Você pode devolver o produto gratuitamente durante o período de reflexão de 30 dias. Se desejar devolver um artigo, deverá sempre incluir um formulário de devolução preenchido para que possamos tratar da devolução de forma rápida e correta. O número do pedido original deve ser indicado neste formulário! Por favor, devolva o produto na embalagem original e nas condições originais em que foi entregue.
MOOIYS B.V. concede ao usuário uma garantia pelos produtos por ele entregues, a partir do dia da fatura ao comprador, na medida em que se trate de defeitos imputáveis ao vendedor, que se tornem evidentes durante o uso normal, com base no seguinte procedimento de depreciação: – no prazo de 1 ano após a data da fatura: os custos de reparação ou substituição, incluindo frete dentro dos Países Baixos, serão integralmente suportados pela MOOIYS B.V. O cliente é obrigado a verificar imediatamente a mercadoria entregue no momento do recebimento. Se se verificar que o artigo entregue está errado, defeituoso ou incompleto, o cliente deverá comunicar imediatamente esses defeitos por escrito à MOOIYS B.V. (antes de devolvê-lo à MOOIYS B.V.). Quaisquer defeitos ou mercadorias entregues incorretamente devem e podem ser comunicadas à MOOIYS B.V. no máximo 2 meses após a entrega. a ser relatado por escrito. A mercadoria deverá ser devolvida na embalagem original (incluindo acessórios e documentação associada) e em estado novo. A colocação em uso após a descoberta de um defeito, o dano ocorrido após a descoberta de um defeito, o gravame e/ou revenda após a descoberta de um defeito, anulam completamente este direito de reclamação e devolução. Se as reclamações do cliente forem tratadas pela MOOIYS B.V. são considerados justificados, MOOIYS B.V. a seu critério, substituirá as mercadorias entregues gratuitamente ou fará um acordo por escrito com o cliente em relação à compensação, entendendo que a responsabilidade da MOOIYS B.V. e, portanto, o valor da compensação é sempre limitado ao máximo do valor da fatura das mercadorias em questão, ou (a critério da MOOIYS B.V.) ao máximo, no caso relevante, pelo seguro de responsabilidade civil da MOOIYS B.V. montante coberto. Qualquer responsabilidade da MOOIYS B.V. qualquer outra forma de dano está excluída, incluindo compensação adicional de qualquer forma, compensação por danos indiretos ou danos consequenciais ou danos devido a lucros cessantes. MOOIYS B.V. não se responsabiliza por danos causados por montagem incorreta do produto pelo comprador ou por terceiros. Esta garantia não se aplica se: a) Desde que o comprador contra a MOOIYS B.V. está inadimplente; b) O cliente tenha reparado e/ou editado ele próprio os bens entregues ou tenha-os reparado/ou editado por terceiros; c) As mercadorias entregues foram expostas a circunstâncias anormais ou são tratadas de forma descuidada ou contrária às instruções da MOOIYS B.V. e/ou instruções de uso na embalagem foram abordadas; d) O defeito é total ou parcialmente o resultado de regulamentos que o governo impôs ou irá impor no que diz respeito à natureza ou qualidade dos materiais utilizados.
Prazo de entrega de 3 a 5 dias úteis