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O vendedor é responsável pela conformidade dos produtos durante um período de 3 anos a partir da data de entrega, de acordo com a legislação aplicável da UE e de Portugal. Em caso de falta de conformidade, o cliente tem direito à reparação ou substituição do produto, à redução do preço ou à resolução do contrato, quando aplicável. O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 30 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
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Os reembolsos serão efetuados sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 4 dias a partir do momento em que o vendedor é informado da decisão do cliente de resolver o contrato. O vendedor pode reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos ou até o cliente apresentar prova de envio, consoante o que ocorrer primeiro. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo em contrário.
Os portes de devolução sont gratuitos.
As devoluções são aceites no prazo de 30 dias após a entrega. A devolução é gratuita. As devoluções e trocas não podem ser efetuadas em lojas físicas da Decathlon. Para iniciar uma devolução, o cliente deve contactar o vendedor através do Decathlon Marketplace. O produto deve ser devidamente embalado, de preferência na embalagem original, e deve incluir o número da encomenda ou prova de compra. A devolução deve ser realizada de acordo com as instruções fornecidas pelo vendedor. O endereço de devolução é: Allocacoc Polska, Poznańska 5B, 62-081 Przeźmierowo, Polónia.